Documento do programa-país do UN-Habitat em São Tomé e Príncipe 2019-2021

O presente documento, adiante designado “Documento do Programa País do UN-Habitat para São Tomé e Príncipe” (HCPD em sua sigla em inglês), tem por objetivo estabelecer um quadro estratégico para a implementação dos projetos e atividades do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) em São Tomé e Príncipe, para o período 2019-2021. O HCPD está em alinhamento com o processo de desenvolvimento do país guiados pelos Documentos de Estratégia Nacional, nomeadamente: a Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe promulgada em 2003, o Programa do Governo de São Tomé e Príncipe, o Quadro da Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (UNDAF) 2017-2021, assinado entre o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e o Governo de São Tomé e Príncipe através do Ministro de Negócios Estrangeiros e Comunidades (MNEC), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a Nova Agenda Urbana (NAU).